2ª República – 1974-…

 Foi a 17 de Maio de 1974 que tomou posse o primeiro Governo Provisório chefiado pelo Prof. Dr. Adelino Palma Carlos, substituído depois pelo Brigadeiro Vasco Gonçalves e posteriormente, este pelo Almirante Pinheiro de Azevedo. O Presidente da República General António de Spínola renunciou ao cargo em 28 de Setembro de 1974, e foi substituído pelo general Francisco da Costa Gomes. Em 1976, foi aprovada a Nova Constituição Política. Diz esta constituição que:

“A República Portuguesa é um estado de direito democrático, baseado na soberania popular e no pluralismo de expressão e organização política democráticas. São órgãos de soberania: o Presidente da república, a Assembleia da República, o Governo e os Tribunais.”

O Presidente da República representa a República Portuguesa, garante a independência nacional, a unidade do estado e o regular funcionamento das instituições democráticas. Compete-lhe entre outras decisões dissolver a assembleia da república, nomear o primeiro-ministro e demitir o Governo.

A Assembleia da república é a assembleia representativa de todos os portugueses. Compete à Assembleia da República aprovar alterações à Constituição, fazer leis, dar ao Governo autorização para legislar, aprovar a lei do Plano e o Orçamento do estado, conceder amnistias e perdões.

O Governo é o órgão de condução da política geral ,do país e o órgão superior da administração pública. Este é responsável perante o Presidente da República e a Assembleia da República.

Os Tribunais são órgãos de soberania com competência, para administrar a justiça em nome do povo.

Existem as seguintes categorias de tribunais: Tribunal Constitucional, Supremo Tribunal de Justiça, Supremo Tribunal Administrativo, Tribunal de Contas, Tribunais judiciais e Tribunais militares.

Deixe um comentário

Filed under República

Revolução de 25 de abril de 1974

Com o mal estar provocado pela Guerra Colonial, surgiu um movimento militar, constituído por jovens militares – O “Movimento das Forças Armadas”.

Este movimento derrubou o governo chefiado pelo Prof. Dr. Marcelo Caetano, a 25 de Abril de 1974. Foi chamada a “Revolução dos Cravos”, que acabou com o regime de ditadura que vigorava desde 1926 e restaurou a DEMOCRACIA.

O Prof. Dr. Marcelo Caetano e o Almirante Américo Tomás foram exilados no Brasil, após terem sido afastados do poder.

Constituiu-se uma Junta de Salvação Nacional, presidida pelo General António de Spínola, a quem foi entregue o poder e que assumiu também, o cargo de Presidente da República, até às eleições livres de 25 de Abril de 1976.

Deixe um comentário

Filed under República

Estado Novo – 1926-1974

A 25 de Março de 1928, foi eleito presidente da República, o General António Óscar Fragoso Carmona.

A 27 de Abril ,do mesmo ano o professor da Universidade de Coimbra, Doutor Oliveira Salazar assume a direcção da Pasta das Finanças. Salazar começou por impor aos portugueses uma forte austeridade, o orçamento foi equilibrado e o escudo valorizado. A Segunda Guerra Mundial teve início na Europa em 1939. Portugal, devido à política seguida, então por Salazar manteve-se neutro, embora povos de todos os continentes do Mundo se tenham envolvido nesse grande conflito. Esta guerra terminou em 1945.

Foi em 1961, que as tropas indianas invadiram os nossos territórios de Diu, Damão e Goa, na Índia. O governo indiano pôs fim à presença portuguesa no Oriente. Foi em Fevereiro e Março de 1961 que ocorrerem as primeiras ondas de violência em Luanda-Angola. Surgiram outras revoltas, nomeadamente na Guiné e Moçambique. A guerra colonial só terminou após a Revolução de 25 de Abril de 1974, quando as ex-colónias se tornaram independentes. Esta situação levou à queda deste regime – estado novo.

Deixe um comentário

Filed under República

1ª República – 1910-1926

Depois de proclamada a república no dia 5 de Outubro de 1910, organizou-se um governo provisório, presidido pelo Dr. Teófilo Braga. Foram aprovadas uma série de leis: a separação da igreja do estado, o estabelecimento do divórcio, a instituição do registo civil obrigatório,  a  abolição dos títulos nobiliárquicos, a lei do inquilinato, a reforma do ensino, etc.

O primeiro Presidente da  República eleito foi o Dr. Manuel de Arriaga (24 de Agosto de 1911) que, renunciou ao seu mandato. Para o substituir, foi nomeado provisoriamente o Dr. Teófilo Braga.

Com a proclamação da República foi adoptada a Bandeira Nacional Portuguesa, verde e vermelha, em substituição da azul e branca. Fazem parte da bandeira nacional: o escudo, representa o esforço e o sangue dos antigos Portugueses, que lutaram pela pátria; a esfera armilar, lembra os descobrimentos  portugueses e os sete castelos, referem-se aos castelos conquistados aos Mouros por D. Afonso III.

Os partidos políticos  lutavam entre si, pelo poder. A situação em que se encontrava Portugal era angustiante e o povo estava descontente porque os governos mudavam constantemente e as crises sucediam-se.

No dia 28 de Maio de 1926, o General Gomes da Costa, iniciou uma revolução que, partindo de Braga, em breve se tornou triunfante e estabeleceu um governo de Ditadura Nacional, isto é, m governo em que são permitidos partidos políticos, são proibidas as greves e não há liberdade de imprensa.

Deixe um comentário

Filed under República

Revolução Repúblicana – 5 de outubro de 1910

 No dia 4 de Outubro de 1910, rebentou em Lisboa uma revolução chefiada por Machado dos Santos, a qual, no dia 5 de Outubro de 1910, saía triunfante com a Proclamação da República. A família real embarcou na Ericeira e abandonou o país, tendo ido viver para as proximidades de Londres (Inglaterra). Com esta nova forma de governo, a Dinastia de Bragança terminou e a Monarquia foi abolida, deixámos de ser governados por um rei e passamos a sê-lo por um Presidente da República.

 

Deixe um comentário

Filed under República

D. Manuel II “O patriota” – 1908-1910

 Nasceu em Lisboa, em 1889. Era filho de D. Carlos I, a quem sucedeu, e de D. Maria Amélia de Orleães. Casou, já depois de destronado, com a princesa alemã Vitória Sigmaringen. Foi cognominado de “O Patriota ou Desventurado” devido ao seu amor à Pátria e à fraca sorte que teve no seu reinado. D. Manuel II foi o último rei de Portugal. Faleceu no exílio em Inglaterra, a 2 de Abril de 1932, sem deixar descendência. Os seus restos mortais regressaram à Pátria, a seu pedido, e jaz em S. Vicente de Fora.

Pelas razões atrás indicadas, D. Manuel II subiu ao trono, tendo sido aclamado em Maio de 1908. O seu reinado foi curto, pois durou pouco mais de dois anos. Com o assassinato do rei D. Carlos e do seu filho D. Luís Filipe, a Monarquia ficou agonizante. Os partidos dinásticos continuaram a guerrear-se. Entretanto, o partido republicano ia fazendo a propaganda.

Deixe um comentário

Filed under Reis da 4ª Dinastia, República

D. Carlos I “O diplomata” – 1889-1908

Nasceu em Lisboa, em 1863. Era filho de D. Luís I, a quem sucedeu, e de D. Maria Pia de Sabóia. Casou com D. Maria Amélia de Orleães, a quem se deve a criação da Assistência Nacional aos Tuberculosos e do Instituto de Socorro a Náufragos. Foi cognominado de “O Diplomata ou Martirizado”, porque soube prestigiar o nome de Portugal e por ser vítima de um atentado. Visitou oficialmente a Espanha, França, Prússia e Inglaterra. Faleceu em 1908 e jaz em S. Vicente de   Fora.

No reinado de D. Carlos, a Inglaterra mandou um ultimato a Portugal, pelo qual os Portugueses tinham de abandonar os territórios africanos da região conhecida por Mapa cor-de-rosa, perante a ameaça de uma guerra, pois reclamava para si a posse desses territórios.

Os republicanos, aproveitando a oportunidade, trataram de fazer grande propaganda contra o regime monárquico. A propaganda republicana continuava a fazer-se. Os partidos políticos da monarquia, em vez de se unirem, guerreavam-se. Os governos não tinham estabilidade. D. Carlos, atendendo a esta confusão política e social, chamou ao poder o Conselheiro João Franco que, dissolvendo o Parlamento, começou a governar em ditadura. Mas os ódios e as intrigas aumentaram entre os inimigos do regime, que discordavam da nova orientação governativa. Deu-se então um crime: o assassinato de D. Carlos e do Príncipe herdeiro, D. Luís Filipe, no Terceiro da Paço, por Manuel Buíça e Alfredo Costa, quando, no dia 1 de Fevereiro de 1908, estes regressavam de Vila Viçosa com a família real.

Deixe um comentário

Filed under Reis da 4ª Dinastia

D. Luís I “O popular” – 1861-1889

 Nasceu em Lisboa, em 1838. Era filho de D. Maria II e irmão de D. Pedro V, a quem sucedeu, por este não deixar descendência. Casou com D. Maria de Sabóia. Teve cognome de “O Popular” pela maneira como convivia com todos os Portugueses. Muito culto e bondoso, D. Luís I, ao longo do seu reinado, foi animado pelo propósito de fazer progredir Portugal. Porém, os males continuavam, devido à incapacidade governativa, à irresponsabilidade parlamentar e à falta de uma consciência unificadora e patriótica. D. Luís I faleceu em 1889. Jaz em S. Vicente de Fora.

No reinado de D. Luís realizaram-se grandes melhoramentos e importantes reformas, que contribuíram para o progresso de Portugal: – Foi alargada a rede de estradas e de caminhos de ferro; construíram-se as pontes de ferro sobre o rio Douro e o Palácio de Cristal, no Porto; aumentou-se a marinha de guerra; criaram-se escolas primárias, agrícolas e industriais e bancos de crédito. D. Luís I publicou um Código Civil. Acabou com a pena de morte em Portugal, para crimes civis. Aboliu definitivamente a escravatura em todos os territórios portugueses.

A França assinou, em 1886, um tratado com Portugal pelo qual era assegurado o exército da nossa influência e soberania no território percorrido pelos notáveis exploradores Serpa Pinto, Capelo e Roberto Ivens e que estabeleceram a ligação, por terra, entre as zonas de Angola e Moçambique. Esse território ficou a ser conhecido pela designação de Mapa cor-de-rosa por ser essa a cor que o evidenciava no mapa.

Deixe um comentário

Filed under Reis da 4ª Dinastia

D. Pedro V “O esperançoso” – 1853-1861

Nasceu em Lisboa, em 1837. Era filho de D. Maria II, a quem sucedeu, e de D. Fernando. Casou com D. Estefânia. D. Maria II faleceu com 34 anos de idade. O seu filho D. Pedro tinha 16 anos de idade. Ficou a governar seu pai D. Fernando II, até que o herdeiro do trono completasse 18 anos. A acção de D. Fernando foi notável. Mandou proteger e restaurar os monumentos abandonados. Deram a este rei o cognome de “O Esperançoso” devido à grande esperança que nele depositaram os Portugueses. D. Pedro V faleceu em Novembro de 1861, com 24 anos   de idade e 6 de reinado. Era viúvo da Rainha D. Estefânia.

D. Pedro V tinha apenas 15 anos, quando faleceu D. Maria II, sua mãe. Até 1855, data em que completou 18 anos, governou como regente seu pai, D. Fernando. Atingida a maioridade, D. Pedro tomou conta do poder. Teve o cognome de o Esperançoso devido à grande esperança que nele depositavam os portugueses. Assumindo o poder, D. Pedro V revelou-se logo um monarca de grandes qualidades.

As suas virtudes e o seu interesse em bem servir a nação tornaram-no amado e respeitado dos Portugueses. Ao começar o seu curto reinado, houve em Lisboa duas terríveis epidemias que muitas vítimas causaram – a cólera – mórbus e a febre amarela.

Enquanto muita gente, com medo do flagelo, abandonava a capital, D. Pedro V visitou os hospitais, confortando os doentes. D. Pedro V foi também um grande protector da instrução pública. Criou muitas escolas de ensino primário, algumas das quais eram mantidas à sua custa.

Deixe um comentário

Filed under Reis da 4ª Dinastia

D. Maria II “A educadora” – 1834-1853

Nasceu no Rio de Janeiro (Brasil), em 1819. Era filha de D. Pedro IV e de D. Maria Leopoldina. Casou com D. Augusto, duque de Leuchtenberg, e, segunda vez, com D. Fernando de Saxe-Coburgo Gotha. D. Maria II foi cognominada de “A Educadora” pela esmerada educação que deu a seus filhos. O reinado de D. Maria II continuou muito agitado: uns querem a Carta Constitucional, outros optam pela Constituição de 1822.   Faleceu em 1822 e jaz em S. Vicente de Fora.

Devem-se a D. Maria II bastantes reformas e melhoramentos respeitantes à instrução pública, tais como:

 – Criação de Liceus e Escolas Primárias; a fundação das Escolas Médicas de Lisboa e Porto, da Escola Politécnico de Lisboa, da Academia Politécnica do Porto, do Instituto Agrícola e do Conservatório de Música;

 – Reorganizaram-se os correios e começaram a circular em Portugal os primeiros selos de correio; Construíram-se, ainda estradas e pontes e iniciou-se a construção do primeiro troço de caminho-de-ferro.

Foi um movimento popular, a Revolução da “Maria da Fonte” que estalou na Póvoa de Lanhoso (Minho), em 1846 e que se estendeu a todo o país. Esse movimento foi motivado pelos agravamentos dos impostos e pelas medidas tomadas por Costa Cabral que obrigavam os enterramentos nos cemitérios e não nas igrejas, como era costume.

Deixe um comentário

Filed under Reis da 4ª Dinastia