D. Pedro IV “O rei soldado” – 1826-1828

Nasceu em Lisboa, em 1798. Era filho de D. João VI, a quem sucedeu, e de D. Carlota Joaquina. Casou com D. Maria Leopoldina e, pela segunda vez, com D. Amélia de Beauharnais. D. Pedro IV foi cognominado de “O Libertador” porque derrotou o absolutismo defendido pelo irmão D. Miguel. Faleceu em 1834.

D. Pedro, Imperador do Brasil, foi reconhecido pelo Conselho de Regência sucessor de D. João VI e, por isso, rei de Portugal, com o nome de D. Pedro IV. A carta Constitucional foi outorgada por D. Pedro IV, em 1826, substituindo a Constituição de 1822, embora nela se baseasse. D. Pedro, que já era, como se sabe, Imperador do Brasil, não devia nem podia ao mesmo tempo ser rei de Portugal; por isso, abdicou em sua filha, D. Maria da Glória, o direito de sucessão ao trono português (1826). Porém, nesta abdicação condicionava o seguinte: – Que tal abdicação só se tornaria efectiva quando D. Maria da Glória, que contava apenas 7 anos, atingisse a maioridade e que ela deveria casar com o seu tio, D. Miguel; que este deveria jurar a Carta Constitucional e que, entretanto, ficaria como regente o seu irmão, o mesmo D. Miguel. D. Miguel encontrava-se então em Viena de Áustria. Ao regressar a Portugal, jurou a Carta e assumiu a regência do reino.

2 comentários

Filed under Reis da 4ª Dinastia

2 responses to “D. Pedro IV “O rei soldado” – 1826-1828

  1. nunoalmeidaramos

    Pedro I do Brasil, JAMAIS “IV” de Portugal – A verdade, sobre a mentira.

    No que diz respeito ao período que vai desde a morte de D. João VI até à Aclamação de S.M.F. El-Rei D. Miguel I de Portugal, o melhor que consegui encontrar, em termos genéricos diz isto:
    No dia 6 de Março de 1826, D. João VI, doente, nomeou uma regência presidida pela Infanta D. Isabel Maria, Sua filha, a qual vigoraria, mesmo com a morte do Rei, até que o legítimo herdeiro e sucessor da Coroa aparecesse (como se vê nem o Rei sabia quem era o herdeiro), D. João VI morreu 4 dias depois.

    Logo D. Isabel Maria envia ao Brasil uma representação com a missão de convencer o Imperador a aceitar o trono de Portugal. Estaria o Imperador inclinado a aceitar, mas, perante a total e radical discordância e oposição dos brasileiros, “o Senhor D. Pedro mesmo positiva, e expressissimamente declarou que nada queria de Portugal, e até reconheceo mui solenemente que, sendo Imperador do Brasil, não podia ser Rei de Portugal.”

    D. Pedro desde 1819 que não pisava solo português, não esteve em Portugal no ano de 1826, logo, como obrigavam as Leis Fundamentais da Monarquia a Aclamação não podia ter acontecido, mais não tendo reunido as Côrtes Gerais para o efeito.

    Também, segundo as Leis Fundamentais da Monarquia, o Senhor D. Pedro não reunia os requisitos necessários e obrigatórios para poder suceder na Coroa de Portugal porque:
    – “o Senhor D. Pedro, Filho, e Vassallo do Senhor D. João VI Rei de Portugal, não só aprovou, e favoreceo a Rebellião do Brasil, mas se apresentou á testa dos Rebeldes, e Revolucionários, como seu Chefe; desmembrou do Reino de Portugal aquella importantíssima Colónia, elevada por seu Pai á qualidade de Reino; e até se declarou a si próprio solemnemente perpetuo Defensor do paiz rebellado.”

    – “muito por seu querer e escolha se fez Estrangeiro a Portugal, passando a ser Soberano independente, e Imperador do Brasil, tendo-se por isso desligado este absolutamente de Portugal.”

    – “o Senhor D. Pedro, como Imperador do Brasil, se obrigou a residir sempre no Brasil, e não pode vir residir em Portugal; residência esta absolutamente indispensável para poder succeder na Coroa de Portugal.”

    – “O Senhor D. Pedro nem em Portugal, nem no Brasil foi acclamado Rei de Portugal.”

    – “O Senhor D. Pedro não… prestou o Juramento de guardar aos Portuguezes seus Privilégios, Liberdades, Foros, graças e costumes, que as Leis Fundamentais da Monarchia mandão que os Reis de Portugal prestem antes de serem levantados Reis, e antes que os Estados do Reino lhe prestem o Juramento de preito, e homenagem.”

    – “Ainda no caso de se poder suppôr legitimada pelo Senhor Rei D. João VI no Tratado de 29 de Agosto de 1825 a usurpação, e levantamento do Brasil em Império independente: caso puramente ideal, e de mera supposição, esse caso seria justamente o que previrão as Côrtes de Lisboa de 1641, dizendo: que se acontecer succeder o Rei deste Reino em algum Reino, ou Senhorio maior… e tendo dous, ou mais filhos varões, o maior succeda no Reino estranho, e o segundo neste de Portugal; e este seja jurado Príncipe, e Legitimo Sucessor.”

    – na outorgação da Carta Constitucional, verdade que ele assinou “… Rei de Portugal e dos Algarves”. Ele assinou, mas não tinha qualquer legitimidade para o fazer porque para ser Rei de Portugal, teria de ter sido legitimado pelas Côrtes Gerais (Clero, Nobreza e Povo) para o ser. Era a mesma coisa que o Sr. Rosário Poidimani se lembrar de fazer uma Carta, assinar como Rei de Portugal dos Algarves e passar a sê-lo, nem que fosse por um dia.

  2. António José Barbosa P. Horta

    Foi um homem de grande poder em Portugal e no Brasil, mas mau marido na vida privada, alem de ser o recordista em bastardia de todos os reis. Morreu cedo demais talvez devido à vida de boémio no Brasil. A vitória da guerra civil contra o irmão, acabando com o absolutismo e a dedicação pela filha D. Maria II foram o seu melhor.

Deixe uma Resposta

Preencha os seus detalhes abaixo ou clique num ícone para iniciar sessão:

Logótipo da WordPress.com

Está a comentar usando a sua conta WordPress.com Terminar Sessão / Alterar )

Imagem do Twitter

Está a comentar usando a sua conta Twitter Terminar Sessão / Alterar )

Facebook photo

Está a comentar usando a sua conta Facebook Terminar Sessão / Alterar )

Google+ photo

Está a comentar usando a sua conta Google+ Terminar Sessão / Alterar )

Connecting to %s